Ordenação Real 007/2009 - Nomeação de Juiz da SCJ

Nós, Dom Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Rei dos Açores e de todos os seus territórios, fazemos saber que:

• Considerando a necessidade de novamente tornar ativo o Poder Judiciário do Reino Unido dos Açores;
• Considerando que as condições de instalação da Suprema Corte de Justiça, que é a existência de população ativa eleitoral de 10 cidadãos ou mais, já se faz presente;

Decidimos:

Art. 1º - Nomear D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria, como Juiz da Suprema Corte de Justiça;

Parágrafo Único: O nomeado deve manifestar-se em até 72 horas aceitando a nomeação da Casa Rel dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para o Poder Judiciário do Reino Unido dos Açores.

Art. 2º. Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias.

Cumpra-se.Publique-se.

Cidade D´Ouro, Província Real, 02 de Junho de 2009.

S.M.R. D. Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Protetor do Atlântico
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada