Edital para composição da Suprema Corte de Justiça

Cumprida a formalidade prevista no artigo 9o. O Senado faz publicar o rpesente edital.

I – Disposições preliminares

Em comunicado - plenario/comunicado-de-vacancia-do-trono-acoriano-e-inicio-da-consulta-por-aclamacao - na manhã desta segunda-feira a presidência do Senado declarou vago o trono com a abdicação de D. Wagner e deu início ao processo constitucional de sucessão. Por um prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, os cidadãos açorianos deverão chegar a um consenso absoluto sobre o nome do novo monarca, caso contrário a sucessão passará a segunda fase com os Pares do Reino com títulos de Arquiduque e Duque, sendo o primeiro da linha sucessória Hilal Iskandar, recentemente nomeado Arquiduque de Cadiz.