Ordenação Real 033/2009 - Exoneração da Procuradora-Geral do Ministério Público e nomeação do novo Procurador Geral do Ministério Público

REINO UNIDO DOS AÇORES
Casa Real dos Açores
Palácio do Atlântico, Cidade D´Ouro, Província Real

O.R. XXXIII, de 10 de agosto de 2009.

Exoneração da Procuradora-Geral do Ministério Público e nomeação do novo Procurador Geral do Ministério Público

NÓS, Sua Majestade Real Dom Wagner I, Pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos Rei dos Açores e Todos os Seus Territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Rei de Ilha Bela e de Córdova, Príncipe de Lusitânia, Soberano do País de Santa Maria, das Ilhas Formigas e da Província Real, Duque de Torino, Fidelíssimo Principi Regenti Azorianae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada, Protetor do Atlântico, Chefe do Nome e das Armas da Casa Real, pelos poderes a mim conferidos pela Constituição Nacional e pelo Povo Açoriano, fazemos saber que:

Considerando a inatividade da Procuradora-Geral do Ministério Público, D. Analice Andrade, em decorrência de problemas de saúde;

Decidimos:

Art. 1º - Exonerar D. Analice Andrade, Condessa de Ceuta, do cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público, agradecendo pelo período em que contribuiu para que o Ministério Público exercesse seu papel na sociedade açoriana;

Art. 2º - Nomear D. Roberto Carybé de Andrade, Duque de Granada, para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público;

Parágrafo Único: O nomeado deve manifestar-se publicamente aceitando a nomeação da Casa Real dos Açores, assumindo o cargo e contribuindo positivamente para a sociedade açoriana;

Art. 3º - Esta Ordenação Real entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se todas as disposições contrárias;

Cumpra-se.
Publique-se.

S.M.R. Dom Wagner I
Rei dos Açores e de todos os seus territórios
Rei de Econia, de Malídia e de Gotland
Fidelissimo Principi Regenti Azorianae
Comandante Supremo da Guarda Real Açoriana
Comandante da Real Chancelaria dos Açores
Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada
Duque de Torino; Protetor do Atlântico