Coroa Açoriana

Antigamente chamada de Casa Real dos Açores, o órgão central do Poder Federativo teve sua denominação original restaurada pelo rei D. Alexandre I para Coroa Açoriana com base na tradição e na possibilidade de confusão com um Estado Dinástico, visto que a Coroa Açoriana é eletiva e não sujeita a uma sucessão hereditária familiar.

O Rei dos Açores representa o Reino Unido, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, comandante supremo das forças armadas e chefe máximo do Poder Federalista. (artigo 19 da Constituição Nacional dos Açores)

São funções do Rei:

• I. O comando das forças armadas do país;
• II. Exonerar o primeiro ministro, de acordo com que rege esta constituição;
• III. O governo da Província Real e da capital nacional;
• IV. A concessão de títulos de nobreza;
• V. A concessão, por mérito, das condecorações reais (ver Título V da Constituição);
• VI. Enviar projeto de Lei ou emenda ao Senado Nacional, quando assim for necessário;
• VII. Conceder o indulto e a graça a pedido do povo ou de autoridade pública, quando assim for permitido por lei;
• VIII. O comando da Real Chancelaria e o direcionamento da política externa;
• IX. A convocação dos Estados Gerais, união de todos os açorianos em assembléia com poderes para legislar e intervir na administração do governo açoriano e da política externa do país, para decidir sobre questões urgentes e fundamentais. Seus trabalhos e prazos serão disciplinados pela Ordenação Real que os convoca;
• X. Prover pelo funcionamento integral do país quando da vacância ou inatividade dos restantes Poderes;
• XI. Nomear e destituir os magistrados e os membros do Conselho Consultivo;
• XII. Dissolver o Senado Nacional, de acordo com sua consciência ou atendendo ao clamor popular.

(*) A exoneração do primeiro ministro poderá ser revogada por 2/3 dos votos dos Senadores, não podendo o Rei repetir o ato de exoneração contra o Primeiro Ministro no mesmo exercício legislativo.

O atual Rei dos Açores e de todos os seus territórios é D. Alexandre I, proclamado rei pelo Senado em 23/3/11 em função da Ordem Sucessória Constitucional, visto não ter havido disputa nem consenso no processo de consulta por Aclamação, após a abdicação de D. Wagner I em 1/3/2011, e foi coroado em 26/3/11.

D. Wagner Corte-Real Baccioti Campodonio, duplamente escolhido por aclamação popular e por legítimos direitos dinásticos durante o processo de Restauração da Independência dos Açores.

Dom Wagner I foi coroado e entronizado no dia 3 de maio de 2009, na Catedral de São Sebastião e abdicou do trono em 1/3/11.