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Senado Real
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Neste espaço os senadores podem apresentar seus discursos e qualquer cidadão pode comentar os processos em discussão ou apresentar propostas.
Recebeu o nome de Mauricio Jókal em homenagem a antigo cidadão do Reino Unido dos Açores "falecido" micronacionalmente em 2001.
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Parecer PDL 02/11 by Hilal Iskandar 27/02/2011 - 16:53 |
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Regimento Interno by Turista 20/03/2011 - 10:35 |
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Todos os processos que serão analisados pelo Senado são apresentados nesta área, até serem incluídos na Pauta.
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Após serem incluídos na pauta, os processos analisados ficam pelo rpazo regimental nesta sala para serem comentados e, se for o caso, receberem emendas de pauta.
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Após serem incluídos na pauta pelo tempo regimental o projeto tem um relator designado pelo Presidente do Senado para ser avaliado quanto a sua constitucionalidade, legalidade, oportunidade e viabilidade. Se houver emendas propostas o relator também as avaliará e proporá um texto final ao plenário.
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PDL 01/2011 - Declara extintos processos judiciais não reclamados by Tiago Galvão 11/02/2011 - 22:30 |
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Esta é a última oportunidade do projeto ser discutido e receber emendas, já na versão final apresentada pelo relator que é discutida aqui, juntamente com o parecer.
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PDL 02/2011 - Atualiza Leis Vigentes by Administrador d... 30/01/2011 - 09:51 |
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Nesta área estão apontados os espaços para votação dos proejtos já discutidos.
Se forem aprovados são encaminhados às Cortes Gerais - assembléia de todos os Cidadãos, para serem votados em definitivo. Se forem rejeitados são arquivados.
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Processos rejeitados cuja tramitação encerrou-se sem aprovação.
Numa mesma legislatura não é possível apresentar um projeto de mesmo teor de um outro já rejeitado.
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